A cerâmica é uma das atividades econômicas mais tradicionais de Brasilândia. Mas o setor enfrenta um problema grave: o esgotamento dos estoques de barro utilizados pelas empresas locais. Para discutir alternativas e buscar orientações jurídicas, a Administração Municipal realizou, no dia 08 de maio, uma reunião institucional com o Promotor de Justiça da Comarca de Bataguassu, Dr. Quirino.
O encontro aconteceu em razão da atuação histórica do promotor no caso. Dr. Quirino é autor da ação judicial que contribuiu para o desenvolvimento de todo o processo relacionado aos direitos dos ceramistas, além de possuir amplo conhecimento técnico e jurídico sobre a causa.
CONTEXTO HISTÓRICO
Durante a reunião, foram relembrados os aspectos históricos que envolvem a compensação e indenização concedida pela CESP aos ceramistas da região. Essas indenizações estão diretamente relacionadas aos impactos ocasionados pela formação do reservatório da Usina Sérgio Motta/Porto Primavera, que afetou as áreas de extração de barro utilizadas pelas empresas locais.
Também foram debatidos os desdobramentos jurídicos e administrativos que envolvem a matéria ao longo dos anos, com destaque para as dificuldades enfrentadas pelos ceramistas para garantir a continuidade de suas atividades.
O QUE ESTÁ EM JOGO
O setor ceramista é estratégico para a economia de Brasilândia, gerando empregos e movimentando a cadeia produtiva local. O esgotamento dos estoques de barro ameaça a continuidade das atividades das empresas, o que poderia levar à paralisação da produção e à perda de postos de trabalho.
ALTERNATIVAS DISCUTIDAS
Na oportunidade, foram discutidos possíveis caminhos para avançar na solução do problema, entre eles:
- Tratativas junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) , para viabilizar novas áreas de extração
- Diálogo institucional com a CESP , buscando alternativas que respeitem os direitos dos ceramistas
- Eventual adoção de medidas judiciais , se necessário, para garantir alternativas e segurança ao setor produtivo
COMPROMISSO DA ADMINISTRAÇÃO
A Administração Municipal destacou a importância do setor ceramista para a economia local, a geração de empregos e o desenvolvimento do município, reafirmando o compromisso de continuar buscando soluções conjuntas e juridicamente viáveis para assegurar a continuidade das atividades das empresas afetadas.
“O setor ceramista é parte da nossa história e da nossa economia. Não vamos medir esforços para encontrar uma solução que garanta o futuro dessas empresas e dos trabalhadores que delas dependem”, destacou a prefeita Márcia Amaral.
PRÓXIMOS PASSOS
A partir da reunião, a Administração Municipal dará continuidade às tratativas com os órgãos envolvidos, mantendo o diálogo com o Ministério Público e buscando alternativas que assegurem a regularidade do suprimento de barro para as cerâmicas de Brasilândia.
