A participação da população é essencial para construir uma cidade mais organizada, sustentável e preparada para o futuro. Com esse propósito, a Prefeitura
Garantir um transporte escolar seguro e de qualidade é uma das prioridades da Prefeitura de Brasilândia, sob a gestão da prefeita Marcia Amaral. Com
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), duas leis de proteção e apoio às mulheres. A primeira prevê
Desde quinta-feira (30), 138,2 milhões de pessoas com saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 31 de dezembro
Em Mato Grosso do Sul, 41.141 contribuintes recebem a restituição do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), referente ao 3º lote,
Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), oficializou a contratação da Contek Engenharia
A participação da população é essencial para construir uma cidade mais organizada, sustentável e preparada para o futuro. Com esse propósito, a Prefeitura
Garantir um transporte escolar seguro e de qualidade é uma das prioridades da Prefeitura de Brasilândia, sob a gestão da prefeita Marcia Amaral. Com
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), duas leis de proteção e apoio às mulheres. A primeira prevê
Desde quinta-feira (30), 138,2 milhões de pessoas com saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 31 de dezembro
Em Mato Grosso do Sul, 41.141 contribuintes recebem a restituição do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), referente ao 3º lote,
Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), oficializou a contratação da Contek Engenharia
Em Mato Grosso do Sul, 41.141 contribuintes recebem a restituição do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), referente ao 3º lote, nesta sexta-feira (31). O crédito total aos contribuintes sul-mato-grossenses é de R$ 67.927.589,17.
A liberação, feita pela Receita Federal, corresponde ao penúltimo lote de restituição do imposto. O 4º lote será destinado a quem corrigir inconsistências após ficar retido na malha fina.
Em relação ao 3º lote, em todo o país, serão liberados R$ 4.612.623.516,98 a 2.743.200 contribuintes.
O depósito bancário deverá ocorrer ao longo do dia. Conforme o cronograma da Receita, do total de restituições, 839.464 serão encaminhadas a contribuintes com prioridade em razão da utilização da declaração pré-preenchida e/ou da opção de recebimento via Pix.
Outras 309.441 restituições serão pagas a contribuintes enquadrados em diferentes critérios de prioridade, enquanto 197.821 contemplam pessoas com prioridade legal. As demais 1.396.474 restituições referem-se a contribuintes sem enquadramento em categorias prioritárias.
O 3º lote corresponde às restituições que foram consideradas aptas para pagamento pelo Leão. Portanto, após esse processamento, vão permanecer pendentes apenas restituições que ficaram retidas em malha fiscal ou que apresentam inconsistências nos dados bancários informados para o recebimento, como casos relacionados à chave Pix.
Atualmente, cerca de 165 mil restituições não foram creditadas porque o contribuinte informou o CPF como chave Pix para recebimento, mas não possui conta bancária vinculada a essa chave.
Para regularizar a situação, o contribuinte tem três alternativas:
Cadastrar uma chave Pix CPF em uma instituição financeira;
Alterar a conta para crédito da restituição por meio do serviço Meu Imposto de Renda;
Retificar a declaração, informando uma conta bancária de sua titularidade.
Como consultar a restituição
A consulta pode ser realizada na página da Receita Federal na internet, acessando o serviço Meu Imposto de Renda na opção “Consultar a Restituição”. No link, basta preencher os campos com o CPF e a data de nascimento para verificar o status da sua restituição.
#acnewsms
Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), oficializou a contratação da Contek Engenharia S/A para executar as obras de implantação e pavimentação de 24,7 quilômetros da rodovia MS-040, entre os municípios de Santa Rita do Pardo e Brasilândia.
O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (29). O documento foi assinado na segunda-feira (27) e contempla o Lote 1 da obra, localizado no município de Santa Rita do Pardo.
A empresa será responsável pela implantação e pavimentação do trecho compreendido entre os quilômetros 228,7 e 253,4 da rodovia. O contrato tem valor de R$ 100.286.853,74, montante cerca de R$ 5,7 milhões inferior ao orçamento inicial previsto na licitação, que era de R$ 106 milhões.
Apesar da formalização do contrato, o início das obras ainda depende da emissão da Ordem de Início dos Serviços (OIS) pela Agesul. Somente após esse documento começarão a ser contados os 660 dias consecutivos previstos para execução da obra, prazo equivalente a aproximadamente um ano e dez meses.
O contrato permanecerá vigente durante todo o período de execução dos serviços e por mais 120 dias após a conclusão, prazo destinado aos procedimentos de fiscalização, medições finais e encerramento administrativo.
O documento também registra um empenho inicial de R$ 1.482.778,35, emitido em 15 de julho. O valor representa apenas a reserva orçamentária para a contratação e não significa pagamento antecipado à empresa. Os repasses ocorrerão conforme o andamento da obra e a medição dos serviços executados.
A contratação é resultado da Concorrência Eletrônica nº 135/2025, realizada conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações. O contrato foi assinado pelo diretor-presidente da Agesul, Gil Márcio Franco, e pelo representante da Contek Engenharia, Murilo Madureira Saade.
A pavimentação integra o projeto de conclusão da MS-040 entre Santa Rita do Pardo e Brasilândia, considerada uma das principais rotas logísticas da região leste de Mato Grosso do Sul, especialmente para o escoamento da produção agropecuária e da indústria de celulose.
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Reforçar a estrutura de segurança pública e garantir um atendimento mais rápido em situações de emergência foi o objetivo do Requerimento nº 154/2026, apresentado pelos vereadores Quinca da Fênix, Serginho Doó, Cezinha Malta, Dr. Alexandre e pela presidente da Câmara Municipal, Jô Silva.
O documento solicita que seja encaminhado expediente ao governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, com cópia ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, ao senador Nelsinho Trad, ao deputado federal Beto Pereira e ao deputado estadual Pedro Caravina, pedindo a implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no município de Brasilândia.
Na justificativa, os parlamentares destacam que o município tem registrado crescimento populacional, urbano, industrial e agrícola, aumentando a necessidade de uma estrutura permanente do Corpo de Bombeiros para atender a população com maior rapidez e eficiência.
Segundo os vereadores, a implantação da unidade permitirá resposta mais ágil em ocorrências de incêndios urbanos, rurais e florestais, além de reforçar o atendimento em acidentes de trânsito, especialmente na BR-158 e nas rodovias da região. O requerimento também ressalta a importância do atendimento pré-hospitalar em casos de urgência e emergência, oferecendo mais segurança para moradores, empresas, comércios, indústrias e propriedades rurais.
Outro ponto destacado é o fortalecimento das ações da Defesa Civil em situações como enchentes, vendavais e demais desastres naturais, além da realização de campanhas educativas, palestras e ações preventivas junto às escolas e à comunidade.
Os parlamentares também ressaltam que a presença de uma unidade do Corpo de Bombeiros contribuirá para reduzir o tempo de resposta nas ocorrências, salvar vidas, minimizar prejuízos materiais, ampliar o apoio aos eventos públicos, esportivos, culturais e religiosos realizados em Brasilândia e estimular novos investimentos, oferecendo maior segurança para o desenvolvimento econômico do município.
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Pensando em garantir mais eficiência, segurança e agilidade no atendimento prestado à população da zona rural, o vereador Edson Pereira Costa (Edinho do Master) apresentou um requerimento solicitando que o Poder Executivo realize um estudo de viabilidade técnica e financeira para a aquisição de equipamentos de internet via satélite, como a tecnologia Starlink ou equivalente.
A proposta prevê a destinação de uma unidade permanente para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Tutelar, órgãos que realizam frequentemente atendimentos, visitas domiciliares e demais serviços essenciais em regiões onde a cobertura de internet é limitada ou inexistente.
Além disso, o parlamentar também solicita a aquisição de unidades adicionais para uso compartilhado entre as demais secretarias municipais, por meio de um sistema de rodízio, conforme a necessidade dos deslocamentos externos.
Segundo o vereador, a disponibilidade de internet durante as atividades em campo permitirá comunicação em tempo real, acesso aos sistemas institucionais e registro imediato das ações desenvolvidas, tornando o serviço público mais eficiente e reduzindo o tempo de resposta às demandas da população.
Edinho do Master destaca ainda que a conectividade é fundamental em situações de emergência, acidentes ou imprevistos, possibilitando o acionamento rápido da rede de apoio e garantindo mais segurança tanto para as equipes de trabalho quanto para os moradores atendidos.
O requerimento também ressalta que o modelo de compartilhamento dos equipamentos entre as secretarias contribuirá para a economicidade, o melhor aproveitamento dos recursos públicos e a ampliação da capacidade de atendimento das equipes que atuam fora da área urbana de Brasilândia.
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A presidente da Câmara Municipal de Brasilândia, Jô Silva, apresentou o Requerimento nº 153/2026, solicitando à prefeita Márcia Regina do Amaral Schio, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de uma cobertura no parquinho da Creche Centro Educacional Infantil Professora Carmelita Barbosa Caitano.
A iniciativa tem como objetivo proporcionar melhores condições de uso do espaço recreativo, protegendo as crianças da exposição direta ao sol intenso e das chuvas, garantindo mais conforto durante as atividades ao ar livre.
De acordo com a vereadora, o parquinho desempenha um papel fundamental no desenvolvimento infantil, sendo um ambiente de lazer, convivência e aprendizagem. Com a instalação da cobertura, o espaço poderá ser utilizado com maior frequência e segurança, independentemente das condições climáticas.
No requerimento, Jô Silva destaca ainda que a medida contribuirá para a preservação dos brinquedos, reduzindo os impactos causados pela exposição constante ao sol e à chuva, além de oferecer um ambiente mais adequado para o desenvolvimento das atividades escolares.
A parlamentar reforçou que investir na infraestrutura das unidades de ensino é uma forma de promover mais qualidade de vida, segurança e bem-estar às crianças, garantindo um ambiente escolar cada vez mais acolhedor e apropriado para o aprendizado e a recreação.
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Fortalecer o diálogo com as comunidades rurais e construir soluções de forma participativa é uma das prioridades da Prefeitura de Brasilândia, sob a gestão da prefeita Marcia Amaral. Com esse objetivo, o secretário municipal de Indústria, Comércio e Agronegócio, Hugo Goulart, acompanhado do secretário adjunto José Henrique Almeida, participou, na manhã do dia 28 de julho, de uma reunião com a Associação dos Moradores dos Assentamentos Santana e Santa Emília, realizada na sede da associação.
O encontro teve como finalidade ouvir as demandas da comunidade e discutir ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, à melhoria da infraestrutura e ao desenvolvimento coletivo dos assentamentos.
PAUTA VOLTADA ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE
Durante a reunião, foram debatidos temas considerados prioritários pelos moradores, entre eles a melhoria da rede de abastecimento de água, as oportunidades relacionadas às compras públicas e a importância do fortalecimento da associação por meio da elaboração e do amadurecimento de projetos que contribuam para o desenvolvimento da comunidade.
Os assuntos foram discutidos de forma participativa, permitindo a troca de informações entre os representantes da Administração Municipal e os moradores dos assentamentos.
ORIENTAÇÕES SOBRE O USO DOS MAQUINÁRIOS
Na oportunidade, também foram apresentadas informações sobre a organização dos serviços relacionados aos maquinários da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Agronegócio.
O secretário adjunto José Henrique Almeida, responsável pela coordenação dos maquinários, esclareceu as novas regras para utilização dos equipamentos públicos, bem como os procedimentos para solicitação dos serviços por meio dos requerimentos, buscando garantir maior organização, transparência e eficiência no atendimento às comunidades rurais.
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Fortalecer a Feira Livre de Brasilândia e promover um ambiente cada vez mais organizado para feirantes e consumidores foi o principal objetivo da reunião realizada na noite da última segunda-feira (27), no Anfiteatro Municipal Ramez Tebet. O encontro foi promovido pela Prefeitura de Brasilândia, sob a gestão da prefeita Marcia Amaral, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Agronegócio, conduzida pelo secretário Hugo Goulart, com a participação do secretário adjunto José Henrique, reunindo os feirantes do município para discutir ações voltadas ao fortalecimento da Feira Livre e ao desenvolvimento do comércio local.
DIÁLOGO PARA FORTALECER A FEIRA LIVRE
Durante a reunião, foram debatidos temas importantes para o fortalecimento da Feira Livre, entre eles os horários de início e encerramento das atividades, a limpeza e conservação do espaço, o fortalecimento do bingo solidário e a necessidade da criação de uma associação dos feirantes.
Os assuntos foram discutidos de forma participativa, permitindo que os próprios comerciantes apresentassem sugestões e contribuíssem com ideias para aprimorar o funcionamento da feira.
UNIÃO EM FAVOR DOS FEIRANTES E DA POPULAÇÃO
Além de organizar o funcionamento da Feira Livre, a reunião buscou fortalecer o grupo de feirantes, incentivando a cooperação entre os participantes e a construção de ações que beneficiem tanto os comerciantes quanto a população que frequenta o espaço semanalmente.
A criação de uma associação também foi apresentada como uma alternativa para ampliar a representatividade dos feirantes, facilitar o acesso a futuras parcerias e fortalecer o desenvolvimento das atividades.
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