
Lei autoriza mulheres a portarem spray de pimenta para defesa pessoal
Mulheres maiores de 18 anos agora podem comprar e portar spray de pimenta no Brasil, conforme a Lei nº 15.474, sancionada pela

Mulheres maiores de 18 anos agora podem comprar e portar spray de pimenta no Brasil, conforme a Lei nº 15.474, sancionada pela

A cidade de Três Lagoas se prepara para sediar o 23º Motoshow, evento que terá lugar entre os dias 31 de julho

Promover o envelhecimento ativo e incentivar a prática de atividades físicas faz parte das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Brasilândia, sob a gestão

Levar atendimento especializado cada vez mais próximo da população é uma das prioridades da Prefeitura de Brasilândia, sob a gestão da prefeita Marcia Amaral.

Investir na qualificação profissional é ampliar oportunidades e fortalecer a autonomia da população. Com esse objetivo, a Prefeitura de Brasilândia, sob a gestão

A valorização dos profissionais e o incentivo à qualificação permanente fazem parte das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Brasilândia, sob a gestão da

Mulheres maiores de 18 anos agora podem comprar e portar spray de pimenta no Brasil, conforme a Lei nº 15.474, sancionada pela

A cidade de Três Lagoas se prepara para sediar o 23º Motoshow, evento que terá lugar entre os dias 31 de julho

Promover o envelhecimento ativo e incentivar a prática de atividades físicas faz parte das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Brasilândia, sob a gestão

Levar atendimento especializado cada vez mais próximo da população é uma das prioridades da Prefeitura de Brasilândia, sob a gestão da prefeita Marcia Amaral.

Investir na qualificação profissional é ampliar oportunidades e fortalecer a autonomia da população. Com esse objetivo, a Prefeitura de Brasilândia, sob a gestão

A valorização dos profissionais e o incentivo à qualificação permanente fazem parte das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Brasilândia, sob a gestão da
Mulheres maiores de 18 anos agora podem comprar e portar spray de pimenta no Brasil, conforme a Lei nº 15.474, sancionada pela Presidência e publicada no Diário Oficial da União. A medida destina-se à defesa pessoal, permitindo que os dispositivos sejam utilizados para conter temporariamente um agressor em situações de ameaça à integridade física ou sexual.
A legislação autoriza a comercialização, aquisição e posse desde que os produtos estejam aprovados pelos órgãos competentes. A norma define o dispositivo como um aerossol de extratos vegetais de menor potencial ofensivo, utilizando oleorresina de capsicum ou outros extratos vegetais. Especificações técnicas e padrões de segurança serão regulamentados pelo Poder Executivo.
Foram vetados os trechos que permitiam o uso por menores de 18 anos com autorização dos responsáveis. Para adquirir o produto, é necessário comprovar a idade mínima, apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência, e não ter condenações por crimes violentos.
Estabelecimentos autorizados deverão registrar as vendas por cinco anos e orientar as compradoras sobre o uso correto, registrando as informações em um banco de dados governamental.
O uso do spray será considerado legítimo apenas em autodefesa, conforme o Código Penal, e deve ser proporcional à ameaça. Recipientes com capacidade superior a 50 mililitros são de uso restrito para forças armadas e segurança pública.
Além disso, a lei cria o Programa Nacional de Capacitação em Defesa Pessoal e Uso de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo, que promoverá o conhecimento sobre defesa pessoal, violência doméstica e uso responsável do spray, através de orientação legal e campanhas educativas.
#acnewsms
Mulheres maiores de 18 anos agora podem comprar e portar spray de pimenta no Brasil, conforme a Lei nº 15.474, sancionada pela Presidência e publicada no Diário Oficial da União. A medida destina-se à defesa pessoal, permitindo que os dispositivos sejam utilizados para conter temporariamente um agressor em situações de ameaça à integridade física ou sexual.
A legislação autoriza a comercialização, aquisição e posse desde que os produtos estejam aprovados pelos órgãos competentes. A norma define o dispositivo como um aerossol de extratos vegetais de menor potencial ofensivo, utilizando oleorresina de capsicum ou outros extratos vegetais. Especificações técnicas e padrões de segurança serão regulamentados pelo Poder Executivo.
Foram vetados os trechos que permitiam o uso por menores de 18 anos com autorização dos responsáveis. Para adquirir o produto, é necessário comprovar a idade mínima, apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência, e não ter condenações por crimes violentos.
Estabelecimentos autorizados deverão registrar as vendas por cinco anos e orientar as compradoras sobre o uso correto, registrando as informações em um banco de dados governamental.
O uso do spray será considerado legítimo apenas em autodefesa, conforme o Código Penal, e deve ser proporcional à ameaça. Recipientes com capacidade superior a 50 mililitros são de uso restrito para forças armadas e segurança pública.
Além disso, a lei cria o Programa Nacional de Capacitação em Defesa Pessoal e Uso de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo, que promoverá o conhecimento sobre defesa pessoal, violência doméstica e uso responsável do spray, através de orientação legal e campanhas educativas.
#acnewsms
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A cidade de Três Lagoas se prepara para sediar o 23º Motoshow, evento que terá lugar entre os dias 31 de julho e 2 de agosto de 2026 na Arena Mix, prometendo trazer muita animação para os moradores locais.
Organizado pelo Instituto Desenvolve Costa Leste MS, o encontro oferecerá entrada gratuita durante toda sua programação, o que reforça o compromisso com a acessibilidade e a promoção da cultura regional.
Reconhecido como um dos eventos tradicionais do calendário regional, o Motoshow atrai motociclistas e entusiastas das motocicletas de diferentes cidades e estados, apresentando uma agenda variada que integra música, lazer, confraternização e diversão para o público de todas as idades.
Além do tradicional encontro entre motociclistas, o evento contará com apresentações de diversas bandas de rock, que animarão os três dias com seus shows. A programação musical está detalhada a seguir:
31 de julho (sexta-feira): Gravata Fake, The Wizzards (cover da banda Ozzy Osbourne) e O Bando do Velho Jack.
1º de agosto (sábado): Filhos de Gaia, Black Mídia, Frutinhas do Mal (cover dos Mamonas Assassinas), Over Ride, Inlakesh e Acústico Drive.
Com o suporte da Prefeitura, a iniciativa reforça o empenho da gestão municipal em fomentar eventos que favoreçam o turismo local, valorizem manifestações culturais e ampliem a notoriedade de Três Lagoas como um polo para receber grandes encontros e festivais.
#acnewsms
A cidade de Três Lagoas se prepara para sediar o 23º Motoshow, evento que terá lugar entre os dias 31 de julho e 2 de agosto de 2026 na Arena Mix, prometendo trazer muita animação para os moradores locais.
Organizado pelo Instituto Desenvolve Costa Leste MS, o encontro oferecerá entrada gratuita durante toda sua programação, o que reforça o compromisso com a acessibilidade e a promoção da cultura regional.
Reconhecido como um dos eventos tradicionais do calendário regional, o Motoshow atrai motociclistas e entusiastas das motocicletas de diferentes cidades e estados, apresentando uma agenda variada que integra música, lazer, confraternização e diversão para o público de todas as idades.
Além do tradicional encontro entre motociclistas, o evento contará com apresentações de diversas bandas de rock, que animarão os três dias com seus shows. A programação musical está detalhada a seguir:
31 de julho (sexta-feira): Gravata Fake, The Wizzards (cover da banda Ozzy Osbourne) e O Bando do Velho Jack.
1º de agosto (sábado): Filhos de Gaia, Black Mídia, Frutinhas do Mal (cover dos Mamonas Assassinas), Over Ride, Inlakesh e Acústico Drive.
Com o suporte da Prefeitura, a iniciativa reforça o empenho da gestão municipal em fomentar eventos que favoreçam o turismo local, valorizem manifestações culturais e ampliem a notoriedade de Três Lagoas como um polo para receber grandes encontros e festivais.
#acnewsms
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Conheça o Guia Brasilândia, o mais novo guia comercial da cidade! Encontre empresas, produtos, serviços e as melhores oportunidades em um só lugar.
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Promover o envelhecimento ativo e incentivar a prática de atividades físicas faz parte das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Brasilândia, sob a gestão da prefeita Marcia Amaral. Nos dias 20 e 21 de julho, o município realizou o Workshop da Melhor Idade, iniciativa promovida pela Fundesporte, em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a Secretaria Municipal de Assistência Social, reunindo idosos em uma programação voltada à saúde, integração e qualidade de vida.
As atividades aconteceram no CRAS e no Ginásio Municipal de Esportes, proporcionando momentos de aprendizado, prática esportiva e convivência entre os participantes.
PALESTRA ABORDOU ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL
A programação teve início na tarde do dia 20 de julho, no CRAS, com uma palestra ministrada pela profissional da Fundesporte, Karina Pereira Quaiani.
Durante o encontro, foram apresentados temas relacionados ao envelhecimento saudável por meio da prática regular de atividades físicas, destacando os benefícios do esporte para a manutenção da autonomia, da saúde física, do bem-estar emocional e da qualidade de vida da pessoa idosa.
A iniciativa proporcionou um momento de orientação, troca de experiências e incentivo à adoção de hábitos saudáveis, reforçando a importância da atividade física em todas as fases da vida.
No dia 21 de julho, a programação teve continuidade no Ginásio Municipal de Esportes, com oficinas esportivas, atividades recreativas e momentos de integração entre os participantes.
As ações permitiram que os idosos vivenciassem diferentes modalidades esportivas adaptadas, fortalecendo a socialização, a autoestima e o incentivo à prática de exercícios físicos como ferramenta de promoção da saúde.
O encerramento aconteceu no Espaço Conviver, com um almoço dançante, proporcionando um momento de confraternização entre participantes, organizadores e parceiros do evento.
#acnewsms
Promover o envelhecimento ativo e incentivar a prática de atividades físicas faz parte das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Brasilândia, sob a gestão da prefeita Marcia Amaral. Nos dias 20 e 21 de julho, o município realizou o Workshop da Melhor Idade, iniciativa promovida pela Fundesporte, em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a Secretaria Municipal de Assistência Social, reunindo idosos em uma programação voltada à saúde, integração e qualidade de vida.
As atividades aconteceram no CRAS e no Ginásio Municipal de Esportes, proporcionando momentos de aprendizado, prática esportiva e convivência entre os participantes.
PALESTRA ABORDOU ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL
A programação teve início na tarde do dia 20 de julho, no CRAS, com uma palestra ministrada pela profissional da Fundesporte, Karina Pereira Quaiani.
Durante o encontro, foram apresentados temas relacionados ao envelhecimento saudável por meio da prática regular de atividades físicas, destacando os benefícios do esporte para a manutenção da autonomia, da saúde física, do bem-estar emocional e da qualidade de vida da pessoa idosa.
A iniciativa proporcionou um momento de orientação, troca de experiências e incentivo à adoção de hábitos saudáveis, reforçando a importância da atividade física em todas as fases da vida.
No dia 21 de julho, a programação teve continuidade no Ginásio Municipal de Esportes, com oficinas esportivas, atividades recreativas e momentos de integração entre os participantes.
As ações permitiram que os idosos vivenciassem diferentes modalidades esportivas adaptadas, fortalecendo a socialização, a autoestima e o incentivo à prática de exercícios físicos como ferramenta de promoção da saúde.
O encerramento aconteceu no Espaço Conviver, com um almoço dançante, proporcionando um momento de confraternização entre participantes, organizadores e parceiros do evento.
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Levar atendimento especializado cada vez mais próximo da população é uma das prioridades da Prefeitura de Brasilândia, sob a gestão da prefeita Marcia Amaral. A partir desta quinta-feira (23), a Unidade de Saúde Debrasa passou a oferecer atendimento pediátrico em período integral, garantindo mais comodidade, agilidade e cuidado às crianças da comunidade.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde e representa um importante avanço na ampliação dos serviços ofertados na zona rural, proporcionando às famílias atendimento especializado sem a necessidade de deslocamento até a sede do município.
MAIS ACESSO À SAÚDE INFANTIL
O atendimento pediátrico será realizado pelo Dr. Matheus Suniga, com consultas nos períodos da manhã e da tarde, oferecendo acompanhamento médico às crianças atendidas pela Unidade de Saúde Debrasa.
A ação conta ainda com o trabalho da equipe de enfermagem, formada por Ramires Custodio e Elisângela Andrade, além das Agentes Comunitárias de Saúde Sheila Coimbra e Elenice Kuzuca, que desempenham papel fundamental no acolhimento das famílias e na organização dos atendimentos.
Com a implantação do atendimento pediátrico na comunidade, pais e responsáveis passam a contar com um serviço mais acessível, reduzindo a necessidade de deslocamentos até Brasilândia para consultas médicas.
Além de proporcionar mais conforto às famílias, a iniciativa contribui para evitar ausências no trabalho e reduzir a perda de aulas pelas crianças, facilitando o acesso ao acompanhamento especializado sempre que necessário.
#acnewsms
Levar atendimento especializado cada vez mais próximo da população é uma das prioridades da Prefeitura de Brasilândia, sob a gestão da prefeita Marcia Amaral. A partir desta quinta-feira (23), a Unidade de Saúde Debrasa passou a oferecer atendimento pediátrico em período integral, garantindo mais comodidade, agilidade e cuidado às crianças da comunidade.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde e representa um importante avanço na ampliação dos serviços ofertados na zona rural, proporcionando às famílias atendimento especializado sem a necessidade de deslocamento até a sede do município.
MAIS ACESSO À SAÚDE INFANTIL
O atendimento pediátrico será realizado pelo Dr. Matheus Suniga, com consultas nos períodos da manhã e da tarde, oferecendo acompanhamento médico às crianças atendidas pela Unidade de Saúde Debrasa.
A ação conta ainda com o trabalho da equipe de enfermagem, formada por Ramires Custodio e Elisângela Andrade, além das Agentes Comunitárias de Saúde Sheila Coimbra e Elenice Kuzuca, que desempenham papel fundamental no acolhimento das famílias e na organização dos atendimentos.
Com a implantação do atendimento pediátrico na comunidade, pais e responsáveis passam a contar com um serviço mais acessível, reduzindo a necessidade de deslocamentos até Brasilândia para consultas médicas.
Além de proporcionar mais conforto às famílias, a iniciativa contribui para evitar ausências no trabalho e reduzir a perda de aulas pelas crianças, facilitando o acesso ao acompanhamento especializado sempre que necessário.
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Investir na qualificação profissional é ampliar oportunidades e fortalecer a autonomia da população. Com esse objetivo, a Prefeitura de Brasilândia, sob a gestão da prefeita Marcia Amaral, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, conduzida pela secretária Patrícia Aparecida Lopes, realizou nos dias 20 e 21 de julho o Curso de Pães Artesanais.
A capacitação ofereceu aulas teóricas e práticas voltadas à produção de pães artesanais, proporcionando às participantes novos conhecimentos, aperfeiçoamento técnico e oportunidades para geração de renda por meio do empreendedorismo.
CAPACITAÇÃO QUE GERA OPORTUNIDADES
Durante os dois dias de curso, as participantes aprenderam técnicas de preparo, manipulação e produção de diferentes tipos de pães artesanais, além de orientações sobre boas práticas de fabricação, organização da produção e qualidade dos alimentos.
Mais do que ensinar uma nova habilidade, a iniciativa buscou incentivar o empreendedorismo e criar novas perspectivas de trabalho e renda, permitindo que o conhecimento adquirido possa ser transformado em uma oportunidade de crescimento pessoal e profissional.
PARCERIA PELO DESENVOLVIMENTO
O curso foi promovido pela Prefeitura de Brasilândia, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, em parceria com o Sindicato Rural de Brasilândia, contando com a instrutoria do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).
A união entre as instituições reforça o compromisso de ampliar o acesso da população à qualificação profissional, oferecendo capacitações gratuitas que contribuem para o desenvolvimento econômico e social do município.
VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E DA INCLUSÃO PRODUTIVA
A realização do Curso de Pães Artesanais integra as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Mulher voltadas à valorização das mulheres, ao fortalecimento da autonomia financeira e à promoção da inclusão produtiva.
Por meio de cursos profissionalizantes, a Administração Municipal busca estimular o desenvolvimento de novas habilidades, incentivar o empreendedorismo e ampliar as oportunidades de geração de renda para as famílias brasilandenses.
#acnewsms
Investir na qualificação profissional é ampliar oportunidades e fortalecer a autonomia da população. Com esse objetivo, a Prefeitura de Brasilândia, sob a gestão da prefeita Marcia Amaral, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, conduzida pela secretária Patrícia Aparecida Lopes, realizou nos dias 20 e 21 de julho o Curso de Pães Artesanais.
A capacitação ofereceu aulas teóricas e práticas voltadas à produção de pães artesanais, proporcionando às participantes novos conhecimentos, aperfeiçoamento técnico e oportunidades para geração de renda por meio do empreendedorismo.
CAPACITAÇÃO QUE GERA OPORTUNIDADES
Durante os dois dias de curso, as participantes aprenderam técnicas de preparo, manipulação e produção de diferentes tipos de pães artesanais, além de orientações sobre boas práticas de fabricação, organização da produção e qualidade dos alimentos.
Mais do que ensinar uma nova habilidade, a iniciativa buscou incentivar o empreendedorismo e criar novas perspectivas de trabalho e renda, permitindo que o conhecimento adquirido possa ser transformado em uma oportunidade de crescimento pessoal e profissional.
PARCERIA PELO DESENVOLVIMENTO
O curso foi promovido pela Prefeitura de Brasilândia, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, em parceria com o Sindicato Rural de Brasilândia, contando com a instrutoria do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).
A união entre as instituições reforça o compromisso de ampliar o acesso da população à qualificação profissional, oferecendo capacitações gratuitas que contribuem para o desenvolvimento econômico e social do município.
VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E DA INCLUSÃO PRODUTIVA
A realização do Curso de Pães Artesanais integra as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Mulher voltadas à valorização das mulheres, ao fortalecimento da autonomia financeira e à promoção da inclusão produtiva.
Por meio de cursos profissionalizantes, a Administração Municipal busca estimular o desenvolvimento de novas habilidades, incentivar o empreendedorismo e ampliar as oportunidades de geração de renda para as famílias brasilandenses.
#acnewsms
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A valorização dos profissionais e o incentivo à qualificação permanente fazem parte das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Brasilândia, sob a gestão da prefeita Marcia Amaral. Com esse compromisso, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conduzida pelo secretário Rodolfo Cantarin, promoverá a palestra “Legislação Referente à Atuação do Profissional de Educação Física no Mercado de Trabalho”, voltada aos profissionais da área e demais interessados.
O encontro tem como objetivo proporcionar atualização sobre os principais aspectos legais da profissão, contribuindo para uma atuação mais segura, ética e alinhada à legislação vigente.
QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
Durante a palestra, serão abordados temas relacionados à legislação que regulamenta a atuação do profissional de Educação Física, esclarecendo direitos, deveres e responsabilidades no exercício da profissão.
Além da atualização técnica, o encontro proporcionará um espaço para troca de experiências, esclarecimento de dúvidas e reflexão sobre os desafios enfrentados pelos profissionais no mercado de trabalho, fortalecendo a atuação responsável e comprometida com a qualidade dos serviços prestados à população.
COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
A iniciativa integra as ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de esporte e à valorização dos profissionais que atuam no município.
Ao promover momentos de capacitação e atualização, a Administração Municipal busca incentivar o aperfeiçoamento contínuo dos profissionais, contribuindo para o desenvolvimento de práticas esportivas cada vez mais qualificadas e seguras para a comunidade.
CONVITE AOS PROFISSIONAIS
A Prefeitura de Brasilândia convida os profissionais de Educação Física e demais interessados a participarem da palestra e aproveitarem a oportunidade para ampliar conhecimentos, esclarecer dúvidas e compartilhar experiências sobre a atuação profissional.
A iniciativa reforça o compromisso da Administração Municipal com a formação continuada, a valorização profissional e a promoção de um esporte cada vez mais qualificado no município.
#acnewsms
A valorização dos profissionais e o incentivo à qualificação permanente fazem parte das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Brasilândia, sob a gestão da prefeita Marcia Amaral. Com esse compromisso, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conduzida pelo secretário Rodolfo Cantarin, promoverá a palestra “Legislação Referente à Atuação do Profissional de Educação Física no Mercado de Trabalho”, voltada aos profissionais da área e demais interessados.
O encontro tem como objetivo proporcionar atualização sobre os principais aspectos legais da profissão, contribuindo para uma atuação mais segura, ética e alinhada à legislação vigente.
QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
Durante a palestra, serão abordados temas relacionados à legislação que regulamenta a atuação do profissional de Educação Física, esclarecendo direitos, deveres e responsabilidades no exercício da profissão.
Além da atualização técnica, o encontro proporcionará um espaço para troca de experiências, esclarecimento de dúvidas e reflexão sobre os desafios enfrentados pelos profissionais no mercado de trabalho, fortalecendo a atuação responsável e comprometida com a qualidade dos serviços prestados à população.
COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
A iniciativa integra as ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de esporte e à valorização dos profissionais que atuam no município.
Ao promover momentos de capacitação e atualização, a Administração Municipal busca incentivar o aperfeiçoamento contínuo dos profissionais, contribuindo para o desenvolvimento de práticas esportivas cada vez mais qualificadas e seguras para a comunidade.
CONVITE AOS PROFISSIONAIS
A Prefeitura de Brasilândia convida os profissionais de Educação Física e demais interessados a participarem da palestra e aproveitarem a oportunidade para ampliar conhecimentos, esclarecer dúvidas e compartilhar experiências sobre a atuação profissional.
A iniciativa reforça o compromisso da Administração Municipal com a formação continuada, a valorização profissional e a promoção de um esporte cada vez mais qualificado no município.
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A transparência na gestão dos recursos públicos é um compromisso permanente da Administração Municipal. Com esse objetivo, a Prefeitura de Brasilândia, sob a gestão da prefeita Marcia Amaral, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, realizará no próximo dia 28 de julho (terça-feira), às 9h, a Audiência Pública de apresentação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), referente ao 1º semestre do exercício de 2026.
A audiência acontecerá na Sala de Reuniões do Paço Municipal Prefeita Neuza Paulino Maia e será transmitida ao vivo pela página oficial da Prefeitura de Brasilândia no Facebook, ampliando o acesso da população às informações sobre a gestão fiscal do município e fortalecendo a participação cidadã.
TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL
A Audiência Pública tem como finalidade apresentar à população os demonstrativos da execução orçamentária e financeira referentes ao primeiro semestre de 2026, em cumprimento às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
Durante a apresentação, serão demonstrados os principais indicadores fiscais do município, permitindo que os cidadãos acompanhem a aplicação dos recursos públicos, conheçam os resultados da gestão e compreendam como são administradas as finanças municipais.
Mais do que atender a uma exigência legal, a audiência representa um importante instrumento de transparência, aproximando o poder público da comunidade e fortalecendo o controle social sobre os atos da Administração.
COMPROMISSO COM A BOA GESTÃO
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, sob a condução do secretário Marcos Augusto Freire, reforçando o compromisso da Administração Municipal com uma gestão responsável, transparente e acessível à população.
A participação da sociedade é fundamental para fortalecer a confiança nas instituições públicas, ampliar o diálogo entre governo e comunidade e contribuir para uma gestão cada vez mais eficiente e participativa.
#acnewsms
A transparência na gestão dos recursos públicos é um compromisso permanente da Administração Municipal. Com esse objetivo, a Prefeitura de Brasilândia, sob a gestão da prefeita Marcia Amaral, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, realizará no próximo dia 28 de julho (terça-feira), às 9h, a Audiência Pública de apresentação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), referente ao 1º semestre do exercício de 2026.
A audiência acontecerá na Sala de Reuniões do Paço Municipal Prefeita Neuza Paulino Maia e será transmitida ao vivo pela página oficial da Prefeitura de Brasilândia no Facebook, ampliando o acesso da população às informações sobre a gestão fiscal do município e fortalecendo a participação cidadã.
TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL
A Audiência Pública tem como finalidade apresentar à população os demonstrativos da execução orçamentária e financeira referentes ao primeiro semestre de 2026, em cumprimento às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
Durante a apresentação, serão demonstrados os principais indicadores fiscais do município, permitindo que os cidadãos acompanhem a aplicação dos recursos públicos, conheçam os resultados da gestão e compreendam como são administradas as finanças municipais.
Mais do que atender a uma exigência legal, a audiência representa um importante instrumento de transparência, aproximando o poder público da comunidade e fortalecendo o controle social sobre os atos da Administração.
COMPROMISSO COM A BOA GESTÃO
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, sob a condução do secretário Marcos Augusto Freire, reforçando o compromisso da Administração Municipal com uma gestão responsável, transparente e acessível à população.
A participação da sociedade é fundamental para fortalecer a confiança nas instituições públicas, ampliar o diálogo entre governo e comunidade e contribuir para uma gestão cada vez mais eficiente e participativa.
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