A proteção dos dados pessoais é um direito fundamental na era digital. Foi com esse entendimento que a Prefeitura de Brasilândia lançou o Portal da Privacidade, um espaço dedicado à transparência e à segurança no tratamento das informações pessoais dos cidadãos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) .
O novo portal, disponível no site oficial do município, foi criado para garantir que os brasilandenses tenham acesso claro e objetivo às informações sobre como seus dados são coletados, armazenados e utilizados pela administração pública.
O QUE O PORTAL DA PRIVACIDADE OFERECE
O Portal da Privacidade reúne conteúdos essenciais para que o cidadão compreenda seus direitos e saiba como exercê-los. Entre os recursos disponíveis estão:
- Informações detalhadas sobre a LGPD e sua aplicação no âmbito municipal
- Direitos do titular de dados, como acesso, correção, eliminação e portabilidade
- Canais para solicitações e dúvidas, facilitando o contato com o encarregado de dados do município
- Transparência no tratamento de dados pessoais, com explicações claras sobre como as informações são utilizadas
COMPROMISSO COM A SEGURANÇA E A TRANSPARÊNCIA
A controladoria-geral do município destacou a importância do portal para a gestão pública.
“A LGPD trouxe uma nova cultura de proteção de dados no Brasil. Com o Portal da Privacidade, a Prefeitura de Brasilândia reafirma seu compromisso com a transparência e a segurança das informações da população. O cidadão passa a ter um canal direto para entender como seus dados são tratados e para exercer seus direitos”, afirmou os controladores, Samuel Menino e Heloísa Cano.
A Prefeitura de Brasilândia orienta a população a acessar o Portal da Privacidade e conhecer seus direitos. Dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais podem ser encaminhadas pelo próprio portal. Sua privacidade é um direito. Nós protegemos.
