O Brasil inteiro para para torcer pela Seleção. E neste sábado (13 de junho), não será diferente. O país entra em campo contra Marrocos, nos Estados Unidos, em mais uma partida que promete reunir famílias, amigos e apaixonados pelo futebol. Mas a celebração não pode custar a saúde e o bem-estar do próximo.
A Prefeitura Municipal de Brasilândia reforça o alerta: está proibida a soltura de fogos de artifício com efeito sonoro ruidoso (alto estampido) durante os jogos da Copa do Mundo e em qualquer outra celebração esportiva. A medida está amparada pela Lei Municipal 2.880/2021, regulamentada pelo Decreto 5450/2021, e será rigorosamente fiscalizada.
POR QUE A PROIBIÇÃO
A legislação foi criada para proteger parcelas sensíveis da população – como idosos, acamados, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – além de evitar o sofrimento e a morte de animais domésticos e silvestres.
Os fogos tradicionais de estampido utilizam pólvora explosiva com o objetivo de gerar estrondos intensos, que podem ultrapassar 150 decibéis – volume superior ao de uma turbina de avião. Esses artefatos causam pânico, convulsões, desorientação e medo extremo.
ENTENDA A DIFERENÇA
- Fogos de baixo ruído (permitidos): Priorizam o espetáculo visual (luzes, cores e formas). Produzem apenas um leve estalo ou assobio, geralmente abaixo de 80 decibéis. São considerados inclusivos e seguros para a convivência urbana.
- Fogos tradicionais de estampido (proibidos): Utilizam pólvora explosiva para gerar estrondos intensos, ultrapassando 150 decibéis. São estes que causam pânico, desorientação e sofrimento.
FISCALIZAÇÃO E MULTAS
A proibição abrange o manuseio, a queima e a soltura de morteiros, bombas, busca-pés e foguetes de apito. Quem descumprir a lei estará sujeito a multas severas:
- 10 UFMB para pessoa física
- 15 UFMB para pessoa jurídica
Em caso de reincidência, o valor dobra. Além da multa, todo o material é apreendido e descartado. Os valores arrecadados são destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente para ações de preservação.
UMA QUESTÃO DE EMPATIA
A prefeita Márcia Amaral reforça que a medida busca uma cidade mais humana.
“Além do impacto negativo na qualidade de vida das pessoas e animais, os fogos ruidosos causam danos ambientais. Esta lei é um marco para uma convivência mais harmoniosa em Brasilândia”, destaca.
NÃO DÊ BOLA FORA
A Prefeitura de Brasilândia reforça o apelo: durante os jogos da Copa do Mundo, comemore com o coração, com a voz, com as cores da bandeira. Mas evite os fogos com estampido.
O brilho das luzes e o respeito ao próximo são as melhores formas de celebrar.
