Nesta terça-feira (27), os secretários municipais de Finanças, Assistência Social e Educação de Brasilândia estão em Campo Grande (MS) participando do 1º Seminário Estadual de Finanças e Tributação, promovido por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MS), Assomasul, Fiems e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems).
Representando o município estão os secretários Marcos Freire (Finanças), Emília Vichete (Assistência Social) e Maria Inês Anselmo Costa (Educação). O evento tem como objetivo principal orientar os gestores públicos quanto aos impactos da Reforma Tributária e esclarecer dúvidas sobre instrumentos e índices que afetam diretamente as finanças dos municípios.
Entre os temas abordados estão:
Extinção do Fundo de Investimentos Sociais (FIS) e do Fundersul Combustíveis;
Cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM);
Funcionamento do Índice de Qualidade da Educação (IQE);
Operacionalização do Sistema Transfere MS.
Com a presença de autoridades e especialistas renomados, como o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, o seminário visa descomplicar e aprofundar temas estratégicos da gestão pública.
A participação de Brasilândia neste importante evento destaca o empenho da administração municipal com uma gestão pública responsável e alinhada às novas diretrizes tributárias, sempre visando o equilíbrio das contas públicas e o desenvolvimento sustentável do município.
