A Prefeitura de Brasilândia publicou hoje (22), no Diário Oficial, o Decreto Nº 6.454/2025, assinado pela Prefeita Márcia Regina do Amaral Schio, oficializando o cronograma de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026. A medida cumpre o disposto na Lei Orgânica Municipal e tem como objetivo principal garantir a organização administrativa, permitindo que servidores e cidadãos planejem suas atividades com a devida antecedência.
O documento considera as datas comemorativas nacionais, estaduais e municipais, estabelecendo os dias em que não haverá expediente no Paço Municipal. A divulgação antecipada reforça o compromisso da gestão com a transparência e a eficiência no serviço público.
Serviços Essenciais Garantidos
A administração municipal ressalta que o decreto protege o funcionamento dos serviços indispensáveis à população. Conforme o Artigo 2º, as datas estabelecidas não se aplicam às repartições que exercem atividades essenciais e continuadas, como a Saúde (Urgência e Emergência) e a Coleta de Lixo. Nestes setores, o atendimento seguirá normalmente ou mediante escalas de plantão, assegurando que não haja descontinuidade na prestação de serviço.
Confira abaixo a lista de todos os feriados e pontos facultativos programados em 2026:
- 01 de janeiro (quinta-feira): Confraternização Universal (Feriado Nacional);
- 02 de janeiro (sexta-feira): Ponto Facultativo;
- 16 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (Ponto Facultativo);
- 17 de fevereiro (terça-feira): Carnaval (Ponto Facultativo);
- 18 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo);
- 02 de abril (quinta-feira): Ponto Facultativo;
- 03 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (Feriado Nacional);
- 20 de abril (segunda-feira): Ponto Facultativo;
- 21 de abril (terça-feira): Tiradentes (Feriado Nacional);
- 25 de abril (sábado): Feriado Municipal;
- 01 de maio (sexta-feira): Dia do Trabalho (Feriado Nacional);
- 04 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (Ponto Facultativo);
- 05 de junho (sexta-feira): Ponto Facultativo;
- 07 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil (Feriado Nacional);
- 11 de outubro: Criação do Estado (Feriado Estadual);
- 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional);
- 28 de outubro (quarta-feira): Dia do Servidor Público (Ponto Facultativo);
- 02 de novembro (segunda-feira): Finados (Feriado Nacional);
- 15 de novembro (domingo): Proclamação da República (Feriado Nacional);
- 20 de novembro (sexta-feira): Dia da Consciência Negra (Feriado Nacional);
- 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal (Ponto Facultativo);
- 25 de dezembro (sexta-feira): Natal (Feriado Nacional);
- 31 de dezembro (quinta-feira): Ponto Facultativo.
