A regularização fundiária de um loteamento localizado no Sítio Valentina, no Assentamento Almanara, foi tema de reunião no Gabinete Municipal na última quarta-feira (24). A prefeita Márcia Amaral recebeu os proprietários Paulo Sérgio Abreu e Claudio Abreu, que buscaram a administração municipal para tratar dos procedimentos necessários à regularização da área, com o objetivo de viabilizar a comercialização de lotes no local.
O encontro, que contou com a presença do procurador jurídico do município, Dr. Osvaldo Neto, discutiu os trâmites legais e urbanísticos para que a área possa ser regularizada perante o poder público municipal. O Assentamento Almanara, localizado na saída para Três Lagoas, representa uma importante região de expansão urbana do município.
Em declaração após a reunião, a prefeita Márcia Amaral destacou o compromisso da gestão com a ordenação urbana: “A regularização fundiária é fundamental para garantirmos o desenvolvimento ordenado do nosso município. Estamos analisando todos os aspectos legais e urbanísticos deste processo, sempre com o objetivo de assegurar os direitos dos proprietários e, principalmente, dos futuros adquirentes dos lotes”.
Os proprietários Paulo Sérgio Abreu e Claudio Abreu manifestaram interesse em regularizar a situação do loteamento para dar segurança jurídica às transações imobiliárias na área. A atuação do procurador jurídico Dr. Osvaldo Neto foi essencial para orientar sobre os requisitos legais necessários para a regularização.
O Assentamento Almanara, situado em área estratégica do município, tem apresentado crescimento significativo nos últimos anos, tornando-se uma importante região para a expansão urbana de Brasilândia. A regularização de loteamentos na localidade é vista como crucial para garantir infraestrutura adequada e segurança jurídica aos moradores.
ASSENTAMENTO ALMANARA
- Localização: Saída para Três Lagoas
- Característica: Área em processo de expansão urbana
- Contexto: Região com potencial de desenvolvimento habitacional
- Importância: Estratégica para o crescimento ordenado do município
