A Prefeitura Municipal de Brasilândia, por meio de decreto oficial, definiu o calendário de funcionamento dos serviços públicos durante o feriado prolongado de Carnaval. O objetivo é alinhar o ritmo da administração municipal ao período festivo, garantindo, ao mesmo tempo, a continuidade dos atendimentos e serviços considerados essenciais à população.
De acordo com o Decreto Municipal Nº 6.473/2026, de 26 de janeiro de 2026, foi decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Com isso, não haverá expediente e o atendimento ao público estará suspenso nos seguintes dias:
- Segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026
- Terça-feira, 17 de fevereiro de 2026 (Feriado de Carnaval)
- Quarta-feira de Cinzas, 18 de fevereiro de 2026
SERVIÇOS ESSENCIAIS MANTIDOS
A determinação, assinada pela prefeita Márcia Amaral, ressalta que os serviços públicos essenciais e de caráter contínuo, que não podem sofrer interrupção, funcionarão normalmente. Entre eles estão a coleta de lixo, a iluminação pública, a vigilância e a segurança patrimonial de equipamentos municipais, além de quaisquer outros serviços cuja paralisia possa representar risco ou prejuízo à população.
A medida segue a prática adotada em anos anteriores e está em conformidade com a legislação trabalhista, assegurando o direito dos servidores ao mesmo tempo em que preserva o funcionamento da cidade.
RETORNO AO EXPEDIENTE NORMAL
O expediente regular em todas as secretarias, departamentos e repartições da Prefeitura de Brasilândia será retomado na quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026, no horário habitual de funcionamento.
