As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que receberam mensagem informando bloqueio ou suspensão do benefício por motivo de baixa frequência escolar devem procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social de Brasilândia para verificar a situação e receber as orientações necessárias.
O atendimento é realizado das 7h às 13h, horário de Mato Grosso do Sul, e é direcionado exclusivamente às famílias que receberam a comunicação de bloqueio ou suspensão relacionada à frequência escolar.
Quem não recebeu essa mensagem não precisa comparecer à Secretaria Municipal de Assistência Social.
QUEM DEVE PROCURAR O ATENDIMENTO
O chamado é destinado aos responsáveis pelas famílias do Bolsa Família que foram comunicadas sobre bloqueio ou suspensão do benefício em razão de baixa frequência escolar.
Essas famílias devem procurar a Coordenadora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, Maíra, na Secretaria Municipal de Assistência Social, onde cada situação poderá ser verificada individualmente e os responsáveis receberão as orientações necessárias.
A medida está relacionada ao acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família, especificamente nos casos envolvendo frequência escolar.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Para o atendimento, é importante que o responsável compareça com a documentação solicitada.
O comprovante de matrícula do estudante é obrigatório.
Também deverão ser apresentados o CPF do responsável, documento de identificação e comprovante de endereço, sendo aceito, neste caso, somente conta de energia elétrica.
Caso existam documentos que comprovem ou justifiquem a ausência escolar do estudante, eles também devem ser apresentados durante o atendimento.
RECURSO NO SICON
Durante o atendimento, a equipe responsável fará a orientação sobre a situação apresentada pela família.
Quando cabível, poderá ser apresentada a justificativa referente à ausência escolar e realizado o registro de recurso no Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família (SICON).
Cada situação será analisada de acordo com as informações e documentos apresentados. O registro do recurso não deve ser entendido como garantia automática de desbloqueio ou restabelecimento do benefício.
ATENDIMENTO DAS 7H ÀS 13H
Os responsáveis que se enquadram na situação informada devem procurar diretamente a Secretaria Municipal de Assistência Social.
📍 Local: Secretaria Municipal de Assistência Social
🕐 Horário de atendimento: das 7h às 13h – horário de MS
A orientação é que os responsáveis levem toda a documentação necessária para facilitar a verificação da situação durante o atendimento.
ATENÇÃO: NÃO É NECESSÁRIO QUE TODOS OS BENEFICIÁRIOS COMPAREÇAM
A Secretaria Municipal de Assistência Social reforça que o chamado não é direcionado a todas as famílias beneficiárias do Bolsa Família.
Somente devem comparecer as famílias que receberam mensagem informando bloqueio ou suspensão do benefício por motivo de baixa frequência escolar.
Quem não recebeu esse comunicado não precisa procurar atendimento para essa finalidade.
ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS
O acompanhamento das condicionalidades permite orientar as famílias sobre as situações identificadas e os procedimentos disponíveis em cada caso.
A Prefeitura de Brasilândia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, segue prestando atendimento e orientação aos beneficiários, buscando garantir que as famílias tenham acesso às informações necessárias para regularização de suas situações quando cabível.
Fonte: brasilandia.ms.gov.br
