O sistema prisional de Mato Grosso do Sul tem se destacado por implementar estratégias que vão além da punição, investindo na reintegração social dos custodiados e na não-reincidência criminal como forma de promover maior segurança à população.
Dados divulgados pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) revelam resultados expressivos entre julho de 2023 e julho de 2024, apontando um avanço significativo em ações de trabalho, educação, saúde e promoção social dentro e fora das unidades penais.
O relatório da Agepen demonstra que 805.566 atendimentos relacionados à reinserção social foram realizados no último ano. Essas iniciativas buscam oferecer aos custodiados suporte para a retomada da vida em sociedade, reduzindo os índices de reincidência e fortalecendo a segurança pública.
Reinserção em números
Conforme o relatório, mais de 7 mil pessoas privadas de liberdade desempenham atividades laborais nos regimes fechado, semiaberto e aberto. Essas funções, remuneradas ou não, incluem desde serviços internos até colaborações com empresas parceiras, oferecendo aos reeducandos a oportunidade de adquirir habilidades e gerar renda, elementos essenciais para a reconstrução de suas vidas.
A educação prisional também teve um salto expressivo. O número de reclusos matriculados em programas de ensino regular, cursos profissionalizantes e iniciativas de remição pela leitura cresceu 23%, beneficiando 4.519 internos. A remição pela leitura, em particular, transforma o tempo de leitura em redução da pena, incentivando o aprendizado e o crescimento intelectual.
Com mais de 187 mil atendimentos de saúde realizados em um ano, o sistema prisional do estado tem garantido acesso a consultas médicas, odontológicas, exames, vacinas e outros procedimentos. Atualmente, 33 Unidades Básicas de Saúde Prisionais estão em operação, contando com equipes multidisciplinares que atuam em parceria com as secretarias estaduais e municipais de saúde.
O número de ações voltadas à promoção social cresceu 142%, passando de 6.398 para 15.526 atividades no período analisado. Essas iniciativas incluem atendimentos psicossociais e projetos de cidadania, fortalecendo o bem-estar emocional e social dos reeducandos.
