Em uma cerimônia marcada pelo compromisso com a proteção da infância e adolescência, a prefeita Márcia Amaral participou, na tarde da última quarta-feira (09), da posse dos membros suplentes do Conselho Tutelar de Brasilândia. O evento, realizado no Paço Municipal, contou com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil, reforçando a importância do trabalho desenvolvido pelo órgão.
Processo Democrático e Participativo
Os novos conselheiros suplentes foram escolhidos por meio de um processo seletivo organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social. A seleção seguiu os critérios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garantindo transparência e legitimidade.
Os empossados são:
✔ Andressa Cristina Lopes
✔ Dieni da Silva Pereira Lima
✔ Jéssica Vicente Gomes
✔ Luciana Ap. da Silva
✔ Pablo Henrique Rodrigues
Autoridades Presentes
A solenidade reuniu representantes-chave para a defesa dos direitos infantojuvenis: Dr. Adriano Barroso, representando o Ministério Público Estadual; Emília Vichete, secretária municipal de Assistência Social e Jaqueline dos Santos, presidente do CMDCA
O Papel do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão autônomo responsável por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, atuando em casos de violação, negligência ou violência. Sua atuação é fundamental para assegurar o cumprimento do ECA, oferecendo suporte às famílias e articulando políticas públicas com o poder municipal.
A prefeita Márcia Amaral destacou a importância da função. “Nossos conselheiros são guardiões dos direitos das nossas crianças e adolescentes. Essa posse reforça a nossa dedicação com uma infância protegida e um futuro mais justo para Brasilândia.”
Engajamento da Comunidade
A presidente do CMDCA, Jaqueline dos Santos, que também já foi conselheira tutelar no passado, lembrou que a participação popular é essencial para o trabalho do Conselho Tutelar. “Contamos com a sociedade para denunciar violações e colaborar na construção de uma rede de proteção eficiente”, disse.
