Três Lagoas, município com aproximadamente 132 mil habitantes, registrou quatro casos de feminicídio em 2024, resultando em uma taxa de 3,02 feminicídios por 100 mil habitantes. O índice é mais que o dobro do registrado em Campo Grande, a capital do estado, e configura a segunda maior taxa do país entre cidades com mais de 100 mil habitantes.
Os dados foram divulgados pelo Campo Grande News com base em informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O município com a maior taxa foi Cabo de Santo Agostinho (PE), que, com sete casos e uma população de 203 mil habitantes, atingiu um índice de 3,44 por 100 mil habitantes.
Logo atrás de Três Lagoas, aparecem Vitória de Santo Antão (PE), com quatro casos e uma taxa de 2,98, e Paço do Lumiar (MA), que também registrou quatro casos e teve um índice de 2,74. Outras cidades com altos índices incluem Itaguaí (RJ) e Bagé (RS), ambas com três feminicídios e taxas de 2,56 e 2,54, respectivamente.
Cidades menores lideram as taxas proporcionais
O levantamento aponta que as cidades com as maiores taxas de feminicídio no Brasil são, em sua maioria, de pequeno porte, onde o número absoluto de casos pode resultar em índices mais elevados. O caso mais extremo é o de Umburatiba (MG), município com apenas 2.684 habitantes, que registrou quatro feminicídios, resultando em uma taxa de 149,03 por 100 mil habitantes, a mais alta do país considerando cidades de qualquer porte.
Campo Grande entre as capitais com maior índice
Ainda segundo os dados do levantamento, Campo Grande registrou uma taxa de 1,22 feminicídios por 100 mil habitantes, ficando entre as capitais com os maiores índices. Em 2023, a cidade contabilizou 11 casos, apresentando um índice proporcional maior que o de metrópoles como Rio de Janeiro (0,82) e São Paulo (0,44).
Entre as capitais analisadas, Teresina (PI) liderou com a maior taxa (1,38), seguida por Campo Grande (1,22), Manaus (0,77) e Curitiba (0,62). Já em números absolutos, os municípios com mais feminicídios foram Rio de Janeiro e São Paulo, ambos com 51 casos, seguidos por Brasília (23), Manaus (16) e Teresina (12).
Três Lagoas entre as cidades com piores condições para mulheres
Além do índice elevado de feminicídios, um estudo recente colocou Três Lagoas na 13ª posição entre os piores municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes para mulheres. A pesquisa, realizada pela consultoria Tewá 225, analisou critérios como violência de gênero, desigualdade salarial, falta de representatividade política e exclusão de jovens mulheres.
No ranking, que avaliou 319 municípios, Três Lagoas obteve pontuação de 23,56. Entre as cidades com pior desempenho antes de Três Lagoas estão Paranaguá (PR), São Pedro da Aldeia (RJ), Camaçari (BA), Macaé (RJ), Parauapebas (PA) e Cabo de Santo Agostinho (PE).
A pesquisa utilizou dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), DataSUS, RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Legislação sobre feminicídio
A Lei do Feminicídio, sancionada em 2015, completou dez anos em março de 2024. A legislação incluiu no Código Penal o homicídio contra mulheres em contexto de violência doméstica ou discriminação de gênero. Em outubro de 2024, a Lei 14.994/24 aumentou a pena para feminicídio, que passou a variar de 20 a 40 anos de prisão — anteriormente, era de 12 a 30 anos.
Dados do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública) apontam que o Brasil registra cerca de mil feminicídios por ano.
